Um passo à frente, mas dois passos para trás

Na primeira operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Maranhão, realizado este ano, foram resgatados mais de 70 trabalhadores em situação de trabalho escravo.



A operação teve lugar em duas fazendas do estado, onde foi constatada a situação precária em que os trabalhadores se encontravam. Num dos alojamentos, na fazenda Canaã, os empregados estariam vivendo junto com animais, sem instalações sanitárias de qualquer espécie. Já na fazenda Mirabela, pelos menos 12 trabalhadores foram encontrados vivendo num curral, onde dormiam em redes estendidas sobre fezes de animais.

Segundo várias publicações brasileiras divulgaram esta semana, os «gatos» (aliciadores de mão-de-obra irregular) teriam já começado a prender os empregados nas fazendas através do sistema de endividamento. Ao comprarem mercadorias oferecidas pelos seus empregadores a preços muito acima do valor de mercado, como roupa e cigarros, os trabalhadores viam o seu salário, que não passava dos R$150,00, ser descontado pelos produtos, obrigando-os a permanecer no emprego.

Atualmente, existem cerca de 12,3 milhões de pessoas trabalhando em regime de escravidão, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em primeiro lugar nesse ranking estão os países asiáticos e do Pacífico, onde há mais de 9 milhões de trabalhadores escravos. Apesar das novas políticas implementadas no Brasil a partir de 2003 pelo atual presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, a América Latina figura na segunda colocação, registrando cerca de 1,3 milhão de pessoas que trabalham forçadas.

Mesmos os países industrializados contribuem com o seus quinhão. Na Europa e nos Estados Unidos, são 360 mil trabalhadores forçados, sendo que não é preciso necessariamente ser uma pessoa sem instrução para cair neste tipo de situação. A jornalista Claudia Canto, autora do livro «Morte às Vassouras», emigrou para Portugal e viveu em regime de cárcere privado por algum tempo antes de conseguir fugir e retornar ao Brasil. Parte de suas histórias neste período difícil estão relatadas na sua obra. A jornalista pretende agora retornar à Europa para divulgar o seu trabalho.

O chefe do programa de combate ao trabalho forçado da OIT, Roger Plant, revelou à BBC Brasil que, desde o endurecimento de medidas ocorrido no país, mais de 10 mil pessoas foram libertadas do seu cativeiro empregatício. Mas tudo isso pode mudar a partir deste ano e os números poderão ser desfavoráveis ao Brasil novamente. A Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma emenda do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), senador acusado de envolvimento no escândalo e superfaturamento de ambulâncias, que reduz o poder de fiscalização dos auditores fiscais. De acordo com entidades trabalhistas, a emenda da Super Receita facilitaria a sonegação de impostos e o trabalho escravo, pois impede que os auditores fiscais do trabalho autuem empregadores e empregados em situação irregular.

A OIT caracteriza o trabalho escravo baseando-se no princípio da liberdade do trabalhador. As formas mais comuns onde esta a liberdade é cerceada são pela imposição ilegal de dívidas, a apreensão de documentos, a presença de guardas armados e «gatos» de comportamento ameaçador ou pelas características geográficas do local, que impedem a fuga. Após divulgar a notícia sobre a emenda, o portal Repórter Brasil anunciou o lançamento de um boletim semanal a ser distribuídos pelas rádios comerciais e comunitárias do país com as principais notícias sobre o trabalho escravo e dicas de como não cair na rede de escravidão.

O programa «Vozes da Liberdade» contará com cinco minutos de duração e poderá ser ouvido pela internet, além de ser distribuídos em diversos lugares que atuem junto às populações em situação de risco de caírem na escravidão, como sindicatos, escolas e associações comunitárias, além de enviado semanalmente por email junto com a newsletter do portal. Além da equipe de jornalismo do portal, o programa contará ainda com a colaboração dos educadores do projeto «Escravo, Nem Pensar!», que capacita professores e lideranças populares sobre o tema.