O mundo à distância de um clique do mouse

O Brasil tem a décima maior população de internautas do mundo, com 22 milhões de pessoas conectadas à rede. Apesar destes dados, divulgados pela ONU no início de novembro, mais da metade da população brasileira nunca utilizou um computador, segundo um estudo encomendado pela Comissão Gestora da Internet no Brasil.

A Comissão apontou ainda que apenas 12 em cada 100 brasileiros têm acesso à rede e 8% possuem computador. Mesmo assim, o Brasil tem mais usuários de internet que a África.

Para combater esta «deficiência», o governo brasileiro lançou o «Programa Cidadão Conectado», conhecido também como Computador para Todos. Desde outubro, lojas de todo o país começaram a vender computadores financiados, a juros baixos, pelo preço máximo de R$ 1.400. A previsão é do secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, Marcelo Lopes. Segundo ele, a expectativa é vender 500 mil unidades no período de quatro a seis meses.

O secretário salientou ainda que, no caso da internet, o barateamento do preço de acesso ainda está sendo negociado com os operadores de telefonia e provedores, devendo ser possivelmente cobrados R$ 7,50, por 15 horas mensais de acesso discado.

No Brasil, os interessados terão acesso facilitado a financiamento, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O principal motivo da aprovação do programa foi a extensão dos benefícios fiscais a micros que não se encaixam nos critérios do programa, que limita o preço do computador a R$ 1,4 mil e exige a adoção de plataforma e softwares livres. A isenção total do PIS/Cofins para qualquer computador que custe até R$ 2,5 mil deve ser regulamentada por medida provisória ou projeto de lei.

Iniciativa semelhante ocorre neste momento em Portugal, cujo Orçamento de Estado (OE) para 2006 pretende incluir benefícios fiscais na compra de equipamento informático (computadores, impressoras, software). O Programa português «Ligar Portugal» visa estimular a aquisição computadores pessoais e massificar a internet rápida no país.

O Governo português pretende estender os benefícios fiscais às conexões de internet, o que poderá levar algum tempo, porque os preços da internet rápida (lá conhecida como ‘banda larga’) ainda são muito elevados para o bolso português. Um dos principais objetivos do programa é conectar todas as escolas à este tipo de acesso até ao final de 2005.

O OE português vai reintroduzir a possibilidade de deduzir no Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) o dinheiro usado pelos consumidores na compra de material informático. Os contribuintes poderão abater 50% do valor aplicado na aquisição de computadores e outros componentes, como software e aparelhos de terminal, até um limite de 250 euros, que deverá ser deduzido de uma só vez entre 2006 e 2008.

No entanto, a nova redação do Estatuto dos Benefícios Fiscais especifica que o material informático adquirido deve ser novo e para uso pessoal. Ter freqüência numa instituição de ensino ou possuir familiares que freqüentem qualquer grau de escolaridade é outra das condições para obter este benefício em Portugal, que será aplicado a partir do próximo ano.